O que é Depósito Compulsório?

Tempo de leitura: 4 min

em Abril 29, 2021

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O que é Depósito Compulsório?

Você sabe o que é Depósito Compulsório?

Nesse Mapa Mental, apresento o que é Depósito Compulsório, cito alguns exemplos, quais são os tipos e os efeitos do compulsório na Economia..

Mapa Mental Depósito Compulsório

Veja esse vídeo até o final para ver a explicação desse Mapa Mental completo.

Vídeo Mapa Mental Depósito Compulsório

Depósito Compulsório

Para definir depósito compulsório, primeiro precisamos saber o significado da palavra. Você sabe o que é compulsório? Compulsório é sinônimo de obrigatório. Então, nesse vídeo vamos falar sobre o que é Depósito Obrigatório.

Segundo o dicionário da Economia do Século XXI, o Depósito Compulsório é ferramenta de política monetária utilizado pelo Banco Central quando deseja reduzir a liquidez do sistema e/ou restringir a capacidade de expansão de crédito do sistema bancário.

Consiste em estabelecer uma taxa de depósitos compulsórios que cada banco deverá efetuar junto ao Banco Central em relação aos empréstimos que realizar e aos depósitos que obtiver, sendo que tais depósitos compulsórios não proporcionam juros para o banco depositante.

Ou seja, quando uma pessoa vai a um banco e realiza um depósito, parte do valor é recolhido pela instituição financeira no Banco Central na forma de um depósito compulsório e o restante fica no Banco que a pessoa depositou.

Assim, se um banco emprestar R$ 10.000,00 e o compulsório for igual a 15%, terá de depositar R$ 1.500,00 no Banco Central. Portanto, para realizar este empréstimo, ele deverá captar R$ 11.500,00 e, consequentemente, terá de elevar a taxa de juros cobrada, pois deverá dispor de 15% a mais de recursos para emprestar o mesmo volume que vinha fazendo anteriormente. (objetivo do governo com esta política é encarecer os empréstimos e ao mesmo tempo retirar dinheiro de circulação, reduzindo a liquidez do sistema.

Alguns exemplos: Após a adoção do Plano Real em 1994, o uso de depósitos compulsórios se incrementou como mecanismo de redução do crédito bancário (emissão pelos bancos de moeda escritural) e elevação das taxas de juros dos empréstimos, sem gerar impacto sobre o custo da dívida pública mobiliária, isto é, sem a necessidade de elevação da taxa Selic.

Durante a crise econômica de 2008/2009 para evitar que bancos menores quebrassem e que o crédito ao consumo diminuísse ou se tornasse muito mais caro o governo reduziu o compulsório o que permitiu a estabilidade do setor financeiro e evitou uma redução mais pronunciada do PIB.

Atualmente, estão em vigor os seguintes tipos de recolhimentos compulsórios:

  • Recolhimento Compulsório sobre Recursos à Vista ;
  • Recolhimento Compulsório sobre Recursos a Prazo ;
  • Recolhimento Compulsório sobre Recursos de Depósitos de Poupança ;
  • Recolhimento Compulsório sobre Recursos de Depósitos e de Garantias Realizadas.

No Brasil, os percentuais de recolhimento compulsório são definidos pelo Banco Central com o intuito de preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Financeiro Nacional, permitindo crescimento sustentado do crédito.

Os percentuais do depósito compulsório variam conforme o tipo de aplicação, por exemplo.

  • depósitos à vista – 21%
  • depósitos a prazo – 17% *
  • depósitos de poupança – 20%

Interessante comentar que, ao contrário do Brasil, na maioria dos países onde a taxa de inflação é de um dígito, o depósito compulsório tem uma alíquota muito baixa, e em alguns casos a alíquota é zero.

Então, quais são os efeitos do depósito compulsório na economia?

Considerados como instrumentos de política monetária, os recolhimentos compulsórios são utilizados também como elemento de preservação da estabilidade financeira, com os seguintes efeitos sobre a economia:
 

  • ampliam ou reduzem o volume de recursos que os bancos podem transformar em crédito para a economia. Se o que você deposita na sua conta corrente, parte fica como um depósito compulsório, isto significa que a outra parte o banco poderá transformar em crédito. Imagine isto ocorrendo várias vezes e com várias instituições financeiras. Isto que é multiplicar moeda ou multiplicador monetário. Então, parte pode ser multiplicada e a parte que fica no Banco Central não será.
  • aumentam a previsibilidade  da demanda por reservas bancárias (espécie de conta corrente mantida pelos bancos junto ao Banco Central), o que assegura mais eficiência ao Banco Central em sua atuação no mercado monetário.

Fonte:

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