Tripé Macroeconômico
Nesse Mapa Mental, eu apresento um resumo sobre o que é o Tripé Macroeconômico, além de detalhar cada componente do tripé e falar sobre os ganhos desse conjunto de medidas aplicadas na Economia.
Veja esse vídeo até o final para ver a explicação desse Mapa Mental completo.
Você também pode acessar a revisão que vai complementar a memorização do conteúdo completo em: O que é Tripé Macroeconômico?
Tripé Macroeconômico
O tripé macroeconômico é uma forma de descrever três diferentes medidas que formam um suporte para o equilíbrio da economia. Esta foi a estratégia econômica adotada pelo Brasil desde o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003.
Estas três medidas surgem de políticas econômicas diferentes: Política Monetária, Política Fiscal e Política Cambial. Delas, o tripé é formado por estratégias de controle da inflação, controle dos gastos públicos e o câmbio flutuante, respectivamente.
META FISCAL
A meta fiscal, também chamada de “meta de superávit primário”, é um teto de gastos governamentais.
Assim sendo, ela se refere ao valor de arrecadação e gastos que o governo federal deverá efetuar. Essa quantia é estabelecida pelo Congresso Nacional por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada ano após ano.
De acordo com a LOA, o governo federal não pode gastar mais que o estipulado. A transgressão dessa lei imputa crime de responsabilidade fiscal e pode levar ao impeachment do presidente da república.
No entanto, caso as autoridades federais queiram ultrapassar esse valor para realizar políticas fiscais, podem pedir a liberação do congresso, que avaliará a situação.
META DE INFLAÇÃO
Do mesmo modo que a meta fiscal, a meta de inflação é um valor que deve ser estipulado pelo Banco Central a fim de manter o controle da inflação no país.
Por outro lado, a meta de inflação não possui um valor fixo, mas sim um valor central que pode variar para mais ou para menos. Dessa forma, o Banco Central estabelece um piso (mínimo), um teto (máximo) e um valor ideal (central). Com isso, a inflação anual deve ser controlada de modo a estar dentro deste teto e piso.
Ainda mais, a meta de inflação também é definida anualmente e deve ser cumprida pelo Banco Central por meio dos instrumentos econômicos que podem controlar os preços dos produtos, como as políticas monetárias.
Durante a década de 90, a inflação foi um problema presente na vida dos brasileiros. Logo depois, com o Plano Real em 1995, o problema começou a ser resolvido.
O Tripé Macroeconômico contribuiu, em 1999, para a manutenção dessa estabilidade.
CÂMBIO FLUTUANTE
Sobre o cambio flutuante, antes vamos lembrar sobreo cambio fixo.
No câmbio fixo em 1998, o governo federal, precisava manter a taxa de câmbio a um valor fixo, como foi decidido durante o Plano Real.
Com isso, os investidores perceberam que o valor do dólar americano no Brasil não era fiel ao mercado, mas sim artificial e manipulado, mas continuavam comprando dólares. Por isso, o Banco Central precisava cada vez mais vender dólares, de forma a igualar oferta e demanda e deixar o preço da moeda estável na taxa pré-definida.
O problema é que o governo federal estava abrindo mão de muitos dólares ao vendê-los exageradamente, e isso prejudicava o balanço de pagamentos do país, pois a evasão de reservas internacionais (dólares) era muito maior que a entrada dessas.
Consequentemente, o governo federal precisava elevar as taxas de juros do país, a fim de atrair investidores que depositassem dólares aqui e, assim, o Banco Central pudesse regular a taxa fixa de câmbio e estabilizar o balanço de pagamentos.
Foi nesse sentido que Armínio Fraga disse que a taxa de juros controlava a balança de pagamentos.
Desse modo, estabeleceu-se a política de câmbio flutuante no país em 1999, e, a partir de então, o preço das moedas estrangeiras seria definido a partir das leis de oferta e demanda do mercado, sem a interferência do Banco Central.
Dessa forma, se há escassez de moeda estrangeira a taxa de câmbio aumenta, então, ocorre a desvalorização cambial.
Se há abundância de moeda estrangeira no mercado, a taxa de câmbio reduz, ocorrendo a desvalorização cambial.
Com isso, o balanço de pagamentos deixa de ser tão influenciado pela taxa de juros, e passa a depender, em maior parte, dos preços de mercado das moedas internacionais.
A política cambial afeta a vida do cidadão, mesmo aquele que não viaja para o exterior, devido ao comércio internacional. Os preços dos produtos impostados e exportados são afetados pela taxa de câmbio que, ao flutuar, influencia as exportações e importações.
Após o governo de Fernando Henrique Cardoso, a gestão, do governo Lula manteve o tripé metas de inflação. No período entre 2003 e 2010, o regime de metas de inflação foi capaz de manter a estabilidade monetária, mesmo tendo o país retomado o crescimento econômico.
Em 2009, o sistema de metas de inflação completou seu décimo aniversário, merecendo uma avaliação positiva por parte do economista Armínio Fraga Neto, a quem devemos a implantação do sistema durante sua gestão no Banco Central.
Fraga Neto (2011, p. 29) argumenta que:
Em geral, em momentos de crise, o sistema de metas tem se mostrado bastante eficaz. Podemos dizer que, até esses dias, a experiência brasileira representa o maior teste de estresse de um sistema de metas para a inflação já registrado. Em diversos momentos difíceis, o Banco Central tem podido agir de acordo
com a prática hoje universalmente aceita de acomodar desvios temporários da meta, com o objetivo de suavizar as flutuações no nível de atividade da economia. Esse delicado equilíbrio de objetivos depende crucialmente da credibilidade do sistema que, entre uma crise e outra, vem se consolidando adequadamente desde sua implantação.
De acordo com o jornal Valor Econômico, os anos de vigência do tripé macroeconômico trouxeram ganhos inéditos ao Brasil.
O primeiro ganho ao Brasil foi o início da dissociação das decisões econômicas da política, já que o tripé foi o modelo econômico escolhido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para enfrentar os desafios do início de seu segundo mandato, e também aceito e mantido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos.
Notória foi a intenção do ex-presidente Lula de mudar a estratégia econômica em seu segundo mandato, mas a independência (tácita) conquistada pelo então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, garantiu a permanência do câmbio livre e cumprimento do sistema de metas de inflação. O forte crescimento econômico ocorrido no período, com média superior a 4,5% ao ano, garantiu forte arrecadação e contribuiu para o superávit primário, que é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros e que chegou a 2,62% no último ano do governo Lula.
O segundo ganho que o país conquistou foi a confiança. Larry Summers, ex-secretário do Tesouro americano, disse algo como: “Confiança é o estímulo econômico mais barato para uma economia”.
O Brasil passou a ter uma visão clara sobre sua estratégia econômica, incluindo política de juros (Copom), de controle inflacionário (metas de inflação) e de câmbio flutuante. A confiança trouxe investimentos estrangeiros recordes e sucessivos, proporcionou a melhor combinação entre crescimento econômico e estabilidade econômica de um Brasil democrático, simbolizada pela conquista do grau de investimento dada pela Moody’s, S&P e Fitch, a partir de 2007.
O terceiro ganho que o tripé proporcionou foi a ampliação da visão de longo prazo. O mercado financeiro brasileiro, por meio de seus produtos e operações, alcançou prazos jamais experimentados. Mercados de crédito, monetário e de capitais desenvolveram e melhoraram os instrumentos financeiros da economia real.
Fonte:
- https://www.dicionariofinanceiro.com/
- https://boletimeconomico.com.br/o-que
- https://valor.globo.com/opiniao/colun
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