Balanço de Pagamentos BPM6
Nesse Mapa Mental, eu apresento um resumo sobre a definição de Balanço de Pagamentos, sobre o método das partidas dobradas, falo quais foram as principais mudanças do BPM5 para o BMP6, também sobre as diferenças em relação à convenção de sinais e por fim apresento a estrutura atual do BP que é o BPM6.
Esse é o Mapa Mental número 80, dos que foram criados no computador com o XMind 8 e compartilhados no canal do YouTube.
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Veja esse vídeo até o final para ver a explicação desse Mapa Mental completo.
Balanço de Pagamentos
O Balanço de Pagamentos é o registro das transações entre residentes e não residentes de um país, em certo período de tempo.
A definição de residentes ou não é dada pelo centro de interesse desse agente econômico – então para saber se é residente ou não devemos responder à pergunta: Qual é o país foco de interesse dele? É o Brasil ou é outro país?
Método das Partidas Dobradas
O BPM6 não alterou o princípio de partidas dobradas pelo qual cada transação do BP é registrada mediante um crédito e um débito de mesmo valor.
Ou seja, um débito em determinada conta deve ter uma conta correspondente creditada.
Basicamente, há dois tipos de contas, de acordo com a maneira de contabilização:
Contas Operacionais
Correspondem aos fatos geradores de recebimentos ou pagamentos realizados no BP. Isto é, as exportações, importações, empréstimos, investimentos e demais transações. Caso o fato gere uma entrada de recursos ao país, a transação deve ser creditada, como as exportações; transações que dão origem a saída de recursos devem ser debitadas, como as importações.
Contas Reservas
Também conhecida como “conta caixa”. Diferentemente das contas operacionais, estas não dependem de transações propriamente ditas para serem modificadas. São escrituradas como a contabilidade de empresas: debita-se o aumento da conta e se credita a diminuição da mesma.
São similares às contas de resultado da contabilidade empresarial, pois demonstram o saldo do balanço de pagamentos.
As Contas de Reservas são subdivididas em:
· Haveres no exterior
· Ouro Monetário
· Direitos Especiais de Saque
· Reservas do FMI
Resumindo, apresento agora as principais mudanças do BPM5 para o BPM6
1. A antiga conta “Serviços Não Fatores” é agora denominada “Serviços”.
2. A conta “Serviços Fatores” é agora denominada “Rendas”.
3. A conta “Transferências Unilaterais” passou a ser subdividida em Correntes e de Capital, ressaltando o fato gerador.
Antes, a variação de reservas era contabilizada no próprio Balanço de Pagamento.
Agora, a nova metodologia contabiliza a variação de reservas em demonstrativo análogo às Demonstrações de Resultados da contabilidade empresarial. Ou seja, a variação das reservas serve para indicar o resultado do Balanço de Pagamentos no período: se positivo, as reservas aumentam; se negativo, diminuem.
A Convenção de Sinais também mudou e aqui eu fiz questão de trazer este quadro para ilustrar bem, porque a interpretação dos sinais das contas do BP representa mudança importante no BPM6, em comparação ao sistema vigente até o BPM5.
No BPM5, a convenção aplicada na compilação do BP era registrar cada transação em duas entradas com valores absolutos iguais.
Uma dessas entradas era designada crédito, com sinal positivo; a outra era registrada como débito, com sinal negativo.
A princípio, a soma de todas as entradas de crédito é idêntica à soma de todas as entradas de débito, e o saldo líquido de todas as entradas no BP é igual a zero.
Neste contexto, créditos eram apresentados com sinais positivos, enquanto débitos eram registrados com sinal negativo.
No BPM6, sinais positivos indicam exportações e importações, receitas e despesas de rendas, receitas e despesas de transferências e aumentos em ativos e passivos. • Sinais negativos somente serão utilizados para indicar renda negativa (perdas) e reduções de ativos ou passivos (por exemplo, quando investimentos são retornados, os desinvestimentos).
Essa nova convenção busca tornar o BP mais intuitivo, simplificar a interpretação das estatísticas, e manter a coerência entre as transações da conta financeira e as variações correspondentes nas posições de ativos e passivos apresentados na posição integrada.
Estrutura do Balanço de Pagamentos BPM6
Na conta financeira, fluxos que contribuem liquidamente para elevação (redução) de estoques, tanto para ativos, como para passivos, são representados por sinal positivo (ou negativo).
Numa primeira divisão temos a Conta Corrente, a Conta de Capital e Erros e Omissões.
Dentro da Conta Correntes temos: Balanço Comercial, Balanço de Serviços, Balanço de Renda Primária e Balanço de Renda Secundária.
Em Conta de Capital temos a Conta de Capital e a Conta Financeira e por fim Erros e Omissões.
Agora vamos detalhar cada um destes:
O Balanço Comercial contabiliza a movimentação de mercadorias, isto é, as exportações e importações de bens tangíveis. As exportações são lançadas a crédito e elevam o saldo da conta; as importações, a débito, reduzindo saldo da conta. As transações do Balanço de Bens são registradas pelo valor FOB, ou seja, pelo valor de embarque, livre de fretes, seguros e demais serviços incidentes.
O Balanço de Serviços registra as transações intangíveis (bens “invisíveis”) que denotam como fato gerador a prestação de um serviço. Desta maneira, incluem as receitas/despesas com transportes, viagens, seguros, serviços governamentais, royalties e licenças, entre outros.
O pagamento de serviços efetuados ao exterior é lançados como débito; o recebimento de serviços prestados por residentes no exterior é lançado como crédito, elevando o valor da conta.
O Balanço de Renda Primária apresenta as transações relativas à remuneração dos fatores de produção. Assim, a remuneração do trabalho (salários e outras formas de renda do trabalho), a remuneração do capital de risco (lucros, dividendos) e a remuneração do capital de empréstimos (juros) são aqui contabilizadas.
Naturalmente, o pagamento de rendas a fatores de produção possuídos por não residentes é lançado à débito e o recebimento de rendimentos por residentes é lançado a crédito.
O Balanço de Renda Secundária, antigamente chamado de Transferências Unilaterais Correntes, contém os pagamentos e recebimentos sem contrapartidas, como as doações e reparações de guerra.
A Conta Capital registra a movimentação de capitais sem contrapartida. Assim como as transferências correntes, as transferências de capital correspondem à remessa/recebimento unilateral de capitais. As remessas são contabilizadas como débito, reduzindo o valor da conta; as entradas, a crédito.
A Conta Financeira contabiliza a aquisição/remessa de ativos não financeiros, tais como os investimentos diretos (aquisição ou venda de participações societárias) e as transações com ativos financeiros, como os investimentos em carteira (ações, títulos etc.) e os demais investimentos (empréstimos, amortizações, financiamentos e créditos comerciais diversos).
Os ingressos destes capitais contabilizam-se com sinal positivo (crédito) e a remessa com sinal negativo (débito). Então, caso algum residente contrate determinado financiamento, resultará entrada positiva de capital; no futuro, a amortização deste financiamento dará origem a um débito correspondente.
Os Erros e Omissões apresentam as imperfeições da estatística referente ao Balanço de Pagamentos. É uma conta de ajustes, mas que tem valores ínfimos perto do total de transações contabilizadas.
(amor podes deixar cada fonte com um ponto antes?? como está abaixo, os outros ficaram soltos..)
Fonte:
- https://www.bcb.gov.br/ftp/infecon/fa….
- https://www.bcb.gov.br/ftp/infecon/nm….
- Videoaula da Professora Amanda Aires.
- Videoaula do Professor Alex Mendes.
- Livro Contabilidade Social – Referência Atualizada das Contas Nacionais do Brasil.
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